A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retoma as atividades nesta quinta-feira (1º/8) após recesso legislativo. A última sessão havia ocorrido em 25 de junho....
Texto pioneiro proposto pelo Poder Executivo, com articulação da Secretaria de Justiça e Cidadania, estabelece medidas para aumentar rigor no acesso aos hospitais,...
O deputado distrital Fábio Felix (PSol) apresentou dois recursos à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nos quais afirma que a redação final do Plano...
Entre janeiro e julho de 2024, a Câmara Legislativa destinou por meio do Programa de Descentralização Administrativa Financeira (PDAF), para a Secretaria de...
O Fórum está com as inscrições abertas O evento terá início na sede da CLDF, sob responsabilidade da Escola do Legislativo, uma das...
O Estatuto do Pedestre no Distrito Federal está em vigor com a publicação da Lei 7.542/2024, nesta segunda-feira (22). De autoria do deputado...
Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação...
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nessa segunda (22), a Lei 7.540/24, que institui a Política Distrital para a População Imigrante. A iniciativa do...