Cálculo do imposto deverá ser feito com base no valor pelo “qual o bem ou direito seria negociado à vista, em condições normais...
Lei 7.791/2025 garante o direito de cuidar de animais comunitários em condomínios e áreas próximas A Câmara Legislativa promulgou uma norma que dá...
Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF Entrou em vigor, na quarta-feira (10/12), a Lei nº 7.790/2025, que altera a legislação do Distrito Federal sobre a...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) que...
Valor corresponde à arrecadação do Tesouro Distrital, estimada em R$ 45,9 bilhões, somada ao Fundo Constitucional do DF, previsto em R$ 28,41 bilhões...
Nelson Souza foi indicado para a presidência do Banco de Brasília (BRB) após a destituição de Paulo Henrique Costa A Câmara Legislativa do...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas...
A sessão foi marcada por protestos de professores que acompanhavam a votação nas galerias do plenário e debates acalorados entre parlamentares A Câmara Legislativa...