Hoje quarta-feira , 9 setembro 2026
Combate firme ao feminicídio e esforço concentrado no enfrentamento da epidemia de dengue. Estas são as duas grandes prioridades da Câmara Legislativa do...
A edição desta semana do Giro Distrital, programa apresentado pela TV Câmara Distrital, destaca a grande variedade de novas leis distritais produzidas pela...
O Dia do Policial Militar Veterano será comemorado anualmente em 14 de novembro. A Lei 7412/2024, que inclui a data no calendário oficial de...
Bastante difundido em outros países, a atividade de “self storage” tem crescido no Distrito Federal e em outros estados do Brasil. O termo...
Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando cabos...
Está em vigor a Lei 7411/2024, que garante o acesso e a permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes menores de idade...
A fim de estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF, a Lei 7.416/2024, do deputado Martins...
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