CLDF

795 Artigos

DF ganha Estatuto da Pessoa com Diabetes 

Entrou em vigor, nessa quinta-feira (18), o Estatuto da Pessoa com Diabetes, instituído pela Lei nº 7.409/2024. O texto reúne normas e direitos...

Projeto estimula mulheres a consultarem antecedentes criminais de parceiros

Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres a se protegerem...

Lei garante a ambos os pais acompanhar os filhos durante consultas médicas

Está em vigor a Lei 7411/2024, que garante o acesso e a permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes menores de idade...

Lei distrital busca assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF

Já entrou em vigor a lei distrital 7.410/2024, que altera a política distrital do idoso no sentido de priorizar a implantação de centros...

Nova Lei busca incentivar mulheres cientistas do DF

Valorizar as mulheres cientistas, combater a desigualdade de gênero e estimular meninas e adolescentes a investir na carreira científica são objetivos da Política...

PMDF: CLDF lamenta tragédia e pede atenção para saúde mental de agentes

CLDF diz que efeito na saúde mental de “carregar para si o dever de proteger a sociedade” é “devastador”. No domingo (13/1), um...

E-sports são reconhecidos como prática esportiva no DF

O Distrito Federal reconheceu, por meio da Lei nº 7.390/2024, a prática esportiva eletrônica, denominada e-sports, como modalidade esportiva. De autoria dos deputados...

Projeto de Lei quer proibir a divulgação de cenas de violência contra mulheres

O deputado Pastor Daniel de Castro apresentou projeto de lei que pretende ser um marco na defesa e proteção das mulheres no DF,...