Hoje quarta-feira , 9 setembro 2026
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) protocolou projeto de lei propondo a implantação o passaporte. O documento seria obrigatório para entrada e permanência...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) suspendeu a decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo...
Vetada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a lei 6.941, que estabelece o Programa Nota Legal Solidária, foi promulgada pelo o...
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviou ofício para a Secretaria de Segurança Pública do...
Um substitutivo ao projeto de lei nº 1.131/2020, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que institui diretrizes para o exercício da atividade de trabalhador...
Segundo o PL do deputado Delmasso, os jovens são “atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do Distrito Federal juntamente com as...
Em sessão ordinária, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o projeto de lei nº 2.053/2021, do Executivo, que permite a isenção...
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta terça-feira (3), a Lei 6.926/2021, que institui a Política Distrital para Prevenção, Tratamento e...
