O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa, deputado Chico Vigilante (PT), entrou com representação junto ao Conselho Administrativo...
Com a finalidade de investigar possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas instituições financeiras que atuam no Distrito Federal, na...
Há alguns dias o distrital Fábio Felix (Psol) visitou o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga (CAPS-AD) de Ceilândia e constatou uma...
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) protocolou projeto de lei propondo a implantação o passaporte. O documento seria obrigatório para entrada e permanência...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) suspendeu a decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo...
Vetada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a lei 6.941, que estabelece o Programa Nota Legal Solidária, foi promulgada pelo o...
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviou ofício para a Secretaria de Segurança Pública do...
Um substitutivo ao projeto de lei nº 1.131/2020, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que institui diretrizes para o exercício da atividade de trabalhador...