Hoje terça-feira , 9 junho 2026
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28/10) o Projeto de Lei 5.041/25, que permite o despacho gratuito de bagagens de até 23 kg. O...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27/10), o Projeto de Lei (PL) 1.249/22, que garante três dias consecutivos de licença remunerada, por...
O texto final que viabiliza uma reforma administrativa, apresentado pelo Grupo de Trabalho no início deste mês e protocolado nessa sexta-feira (24/10), encontra impasses...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ordens a interlocutores e avisou integrantes do Poder Judiciário que pretende levar adiante a proposta...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (22/10), o pedido de cassação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O colegiado seguiu o relator,...
Texto segue agora para a apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21/10), duas emendas apresentadas pelos deputados Luiz Lima...
Projeto eleva de 3 para 5 anos o limite geral e prevê até 10 anos em casos de atos infracionais hediondos A Comissão...
CCJ aprova projeto que impede companhias aéreas de cobrarem taxas por malas pequenas em voos nacionais e internacionais A Comissão de Constituição e...
