Congresso

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Congresso analisa, nesta quinta-feira, vetos à lei de licenciamento

Sem a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quinta-feira, deputados e senadores devem analisar a série de vetos do presidente Luiz...

Licenciamento ambiental: Congresso se prepara para julgar vetos de Lula

O Congresso deve analisar nesta quinta-feira o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº...

Metanol entra na pauta do Senado nesta semana

Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos realizam audiência pública conjunta sobre o tema na quarta-feira O Senado Federal será o principal...

Licença-paternidade será ampliada gradualmente até 2031 no Brasil

Governo e Câmara fecham acordo para aumento do benefício, que passará a ser custeado pela Previdência e poderá chegar a 30 dias pagos,...

Lula diz que Congresso impediu super-ricos de pagarem “merrequinha a mais”

“Praticamente 90% do nosso povo ganha menos que R$ 5 mil. É desse país que estamos falando”, destacou o presidente  O presidente Luiz...

Fintechs na mira da tributação

Empresas de serviços financeiros digitais têm tudo para compensar a arrecadação perdida pelo governo com a derrubada da MP do IOF O governo federal...

Câmara aprova urgência de projeto que prevê regras para influenciadores mirins

A proposta, apresentada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), cria regras para publicidade, transparência e uso da imagem, além de prever proteção especial...

PL da Dosimetria para em Davi Alcolumbre

Presidente do Senado adverte ao relator do projeto de lei, deputado Paulinho da Força, de que “não há clima” para mexer com as...