Hoje domingo , 14 junho 2026
O cadastro disponibilizará dados como nome, foto, documentos e histórico criminal do abusador. A lei deve ser regulamentada em 120 dias, contando a...
A lei foi publicada no Diário Oficial do DF e estabelece medidas de acolhimento às pessoas que deixaram seus países O governador Ibaneis...
Com o retorno ao Palácio do Buriti, a proposta tem 15 dias para ser analisada pelo governador Ibaneis Rocha antes da publicação no...
Relatado por Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei é voltado para as cidades gaúchas atingidas pelas enchentes e segue para a sanção...
Pedido do governo foi enviado conjuntamente com Advocacia do Senado; Legislativo e Executivo pedem que prazo que se encerra nesta sexta (19/7), possa...
A nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde, e, ainda, institui uma certificação voluntária e incentivos federais...
Mensagem relativa à matéria foi assinada neste sábado (13) pela vice-governadora Celina Leão A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, assinou neste sábado...
Projeto propõe mudanças nas legislações de licença-maternidade e paternidade, além da criação do salário-paternidade A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do...
