Congresso

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Pacheco impõe freio à PEC da Anistia e diz que não haverá “açodamento”

Presidente do Senado diz que não haverá “açodamento” com a proposta que perdoa partidos por infrações eleitorais, como descumprir cotas para mulheres e...

Senado aprova normas para turismo espacial a partir do Brasil; entenda

O texto estabece normas sobre o transporte de pessoal e de material ao espaço; o desenvolvimento de satélites, foguetes e naves O Senado...

PEC que anistia partidos é aprovada na Câmara e vai agora ao Senado

Deputados dão aval à proposta que perdoa multas de legendas por infrações eleitorais, como descumprir as cotas para mulheres e negros A Câmara...

Pacheco atende a governadores em projeto de dívida dos estados

Presidente do Senado protocola o projeto de lei complementar nesta terça-feira (9/7), mas votação deve ficar somente para agosto O presidente do Senado, Rodrigo...

GT da Reforma Tributária apresenta segundo projeto de regulamentação

Parecer institui o comitê que vai gerir o IBS e estabelece regras para a cobrança de imposto sobre previdência privada em herança O Grupo...

Plano Diretor de Publicidade do Plano Piloto causa preocupações

Governador vetou projeto e grupo prepara novas proposta. Especialistas falam dos impactos negativos dos painéis de LED Duas semanas após o governador Ibaneis...

Comissão da Câmara aprova pena maior para homicídio por LGBTfobia

O projeto classifica como crime hediondo os assassinatos cometidos contra a população LGBTQIAP+ que tenha como motivação o preconceito A Comissão de Direitos...

Comissão do Senado pode votar PEC do marco temporal esta semana

Na pauta de quarta-feira (10/7) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto busca inscrever na Constituição o marco temporal para a...