Presidente do Senado diz que não haverá “açodamento” com a proposta que perdoa partidos por infrações eleitorais, como descumprir cotas para mulheres e...
O texto estabece normas sobre o transporte de pessoal e de material ao espaço; o desenvolvimento de satélites, foguetes e naves O Senado...
Deputados dão aval à proposta que perdoa multas de legendas por infrações eleitorais, como descumprir as cotas para mulheres e negros A Câmara...
Presidente do Senado protocola o projeto de lei complementar nesta terça-feira (9/7), mas votação deve ficar somente para agosto O presidente do Senado, Rodrigo...
Parecer institui o comitê que vai gerir o IBS e estabelece regras para a cobrança de imposto sobre previdência privada em herança O Grupo...
Governador vetou projeto e grupo prepara novas proposta. Especialistas falam dos impactos negativos dos painéis de LED Duas semanas após o governador Ibaneis...
O projeto classifica como crime hediondo os assassinatos cometidos contra a população LGBTQIAP+ que tenha como motivação o preconceito A Comissão de Direitos...
Na pauta de quarta-feira (10/7) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto busca inscrever na Constituição o marco temporal para a...