STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina...
Em audiência pública sem a presença de parlamentares distritais da base do governo Ibaneis, deputados da oposição destacam pontos do projeto considerados críticos...
Parlamentares foram liberados do registro de presença esta semana; no Senado, somente votações de temas com consenso Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...
Com a nova legislação, as quadrilhas juninas se juntam a outras expressões culturais reconhecidas oficialmente, como o forró, as escolas de samba e...
Protestos ocorreram novamente nesta domingo (23/6) em pelo menos três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Manifestantes pedem arquivamento do...
Frente parlamentar de apoio à indústria ferroviária quer enfrentar o sucateamento da malha e a concorrência dos equipamentos chineses A indústria ferroviária ampliou...
Movimento abre inscrições para treinamento de combate ao assédio e Implementação do “Protocolo Não é Não” Com o objetivo de auxiliar bares, restaurantes,...
Com voto de Dias Toffoli, uma nova vertente divide opiniões entre os ministros; nova votação será na terça-feira (25/6) De volta ao debate...