Congresso

651 Artigos

STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante

STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina...

No Senado, deputados distritais criticam projeto aprovado do PPCUB

Em audiência pública sem a presença de parlamentares distritais da base do governo Ibaneis, deputados da oposição destacam pontos do projeto considerados críticos...

Festas juninas esvaziam semana no Congresso Nacional

Parlamentares foram liberados do registro de presença esta semana; no Senado, somente votações de temas com consenso Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...

Lula sanciona lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional

Com a nova legislação, as quadrilhas juninas se juntam a outras expressões culturais reconhecidas oficialmente, como o forró, as escolas de samba e...

Lira volta a ser alvo de manifestantes contra o PL antiaborto

Protestos ocorreram novamente nesta domingo (23/6) em pelo menos três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Manifestantes pedem arquivamento do...

Aliança no Congresso em defesa do transporte por trilhos

Frente parlamentar de apoio à indústria ferroviária quer enfrentar o sucateamento da malha e a concorrência dos equipamentos chineses A indústria ferroviária ampliou...

Coletivo Não é Não! faz treinamentos contra o assédio para estabelecimentos

Movimento abre inscrições para treinamento de combate ao assédio e Implementação do “Protocolo Não é Não” Com o objetivo de auxiliar bares, restaurantes,...

Descriminalização do porte de maconha: veja placar e voto de cada ministro

Com voto de Dias Toffoli, uma nova vertente divide opiniões entre os ministros; nova votação será na terça-feira (25/6) De volta ao debate...