Congresso

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Foro privilegiado: Supremo e Congresso entram em nova rota de colisão

Corte forma maioria para ampliar o alcance da prerrogativa, enquanto Parlamento tenta reduzi-la por meio de uma PEC Perto de confirmar a ampliação...

Câmara aprova Marco dos Games; proposta segue para sanção

Câmara aprova norma para setor que movimenta bilhões de reais no Brasil. Está prevista proteção para crianças e jovens A Câmara dos Deputados...

Lula tem até hoje para decidir sobre saidinhas de presos; entenda o que muda

Projeto aprovado pelo Congresso altera o benefício concedido aos presos do regime semiaberto, que passam a sair da prisão somente para estudar ou...

Análise: Câmara mantém prisão de deputado acusado de mandar matar Marielle

Chiquinho Brazão é irmão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que também foi preso, com...

Levantamento da demanda por creches é aprovado pelo Congresso

O projeto de lei vai agora para sanção presidencial Foi aprovado, nesta quarta-feira (10/4), o Projeto de Lei 2228/20, que determina que estados, Distrito...

CCJ aprova manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

Por 39 votos a favor e 25 contrários, comissão mantém deputado detido, mas decisão final será do plenário; votação está prevista para esta...

Após 4 anos na Casa, Câmara enterra o projeto das fake news

Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes. Avaliação é de que PL relatado por Orlando Silva não tem respaldo necessário...

Câmara decide se Brazão continua preso; relator diz que resultado é “incógnita”

A  favor da manutenção da detenção do acusado de mandar matar Marielle Franco, Darci de Matos (PSD-SC)  diz que deputados estão “divididos” A Câmara dos Deputados decide hoje se o parlamentar...