Presidente da Câmara se sentiu ofendido com o comentário do youtuber. Felipe nega que tenha tido a intenção de ofender o deputado O...
Em vitória da bancada da bala, colegiado aprova projeto que permite aos entes decidirem a respeito de posse e porte. Texto vai a...
Texto prevê pena de um a dois anos de detenção, multa correspondente a 50 vezes o valor do ingresso e que os apreendidos...
O projeto de lei estava previsto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado ainda hoje...
Votação ocorreu nesta quarta-feira (24/4). Após análise da CCJ, o texto terá que ser apreciado pela Câmara dos Deputados. A vigência da lei...
Enquanto o Senado Federal discute a possibilidade de reintroduzir um bônus na remuneração de juízes, procuradores e outras categorias, um projeto de lei...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira (23) um projeto de lei que permite aos estados e...
Edital para escolha do projeto de revitalização do espaço que simboliza a democracia do país foi lançado nessa terça-feira (22/4) O Ministério da...