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Conselho de Ética aceita acusação contra Brazão por 16 votos a 1

Relatora do caso, Jack Rocha (PT-ES) entende que denúncia contra o deputado fluminense, de ser mandante da morte de Marielle Franco, é de...

Câmara vota hoje tributação sobre compras internacionais

Relator da medida provisória que trata do programa Mover diz que não vai tirar a emenda que incluiu na matéria a cobrança de...

Câmara aprova suspensão da dívida do Rio do Grande do Sul por três anos

Proposta deverá ser votada no Senado nesta quarta-feira (15/5) A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (14/5), o projeto de lei...

“Jabuti” em PL ameaça compras internacionais de até US$ 50; entenda

Emenda é inserida em um projeto de lei relacionado ao incentivo à descarbonização dos veículos fabricados no país. Empresários pressionam para que matéria...

CCJ analisa PL de castração química para reincidentes de crimes sexuais

Colegiado deve analisar projeto na quarta-feira (15/5); o relator, Angelo Coronel (PSD-BA), aumentou, em seu parecer, em um ano a pena mínima para...

Governo e oposição acordam adiar análise de veto de PL das saidinhas

O presidente Lula vetou um trecho da lei que proibia o que detento do semiaberto visitasse familiares; em troca, governistas concordaram em adiar...

Senado aprova novo DPVAT e crédito extra de R$ 15 bilhões

O texto-base foi aprovado por 41 votos favoráveis e 28 contrários. O projeto inclui uma emenda que permite uma antecipação de despesas pelo...

Câmara aprova projeto que cria regras para transporte de animais

Proposta foi apresentada em 2022 e foi acrescida de novas sugestões após morte do cão Joca A Câmara aprovou projeto que cria regras...