Hoje sábado , 13 junho 2026
PL passa na CCJ do Senado em caráter terminativo e segue para a Câmara. Tratamento hormonal será opcional para condenados A Comissão de...
Por 62 votos a 2, texto teve o apoio inesperado de senadores conservadores, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Damares Alves (Republicanos-DF) O plenário...
Medida é resultado de uma acordo entre o governo federal, parlamentares e os setores beneficiados. Valor máximo para o programa será de R$...
Segundo o texto, sancionado nesta terça-feira (21/5), fica em sigilo o nome da mulher em processos que apuram crimes de violência doméstica ou...
A lei prevê que o tributo passará a se chamar SPVAT e será cobrado dos proprietários de automóveis O novo DPVAT, agora chamado...
O SPVAT cobrirá indenização por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas...
A interrupção do pagamento do débito com a União vai durar três anos e permitirá que R$ 11 bilhões sejam aplicados na reconstrução...
Projeto de lei teve também sua urgência aprovada, nesta quarta-feira (15/5), e seguirá para análise do plenário do Senado ainda hoje A Comissão...
