Texto passou em votação simbólica e deve ser votado na quarta-feira (29) no Senado; Planalto e Congresso passaram o dia negociando a proposta ...
Por acordo firmado entre lideranças do governo e oposição, quem deixar de pagar o Dpvat não será multado ou receberá penalização grave. Entretanto,...
Dinheiro foi empregado na compra de passagens aéreas e diárias. Da comitiva de apoiadores do ex-presidente que foi aos EUA, cinco dos oito...
Norma modifica lei orgânica e estabelece que governador, vice-governador e deputados distritais serão empossados em nova data, a partir das eleições de 2026...
Com a medida provisória que cria o Mover prestes a caducar, Congresso precisa aprovar o projeto de lei que trata do mesmo tema....
Em decorrência das violações praticadas nos tempos de chumbo, que completaram seis décadas, familiares de desaparecidos seguem em busca do paradeiro de seus...
Diferentemente do que se possa imaginar, os terrenos de marinha não pertencem à Marinha do Brasil. São propriedades da União estabelecidas há quase...
Impasse sobre a reoneração da alíquota previdenciária da folha de pagamento de municípios de pequeno e médio porte travou a votação do projeto...