Governo trabalhará para aprovar o Programa Mover, as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD), o Marco Regulatório do Fomento à Cultura e o...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, defendeu neste sábado (1º) a proposta que transfere terrenos...
Condenados ou investigados por conta dos ataques antidemocráticos teriam rompido as tornozeleiras eletrônicas que utilizavam por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
Por Carlos Alexandre de Souza — A maior cidade do país será palco, amanhã, de uma manifestação de teor político. Com expectativa de reunir...
O montante bilionário foi aprovado por meio de 10 Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN), que abriram crédito suplementar e especial para...
Seis artigos do decreto de Lula tiveram trechos sustados pela Câmara; texto aprovado pelos deputados segue para o Senado. A Câmara dos Deputados...
Relatado pelo líder Jaques Wagner (PT-BA), o texto não sofreu alterações e segue para a sanção presidencial. Polícias Penal, Federal e Rodoviária Federal...
O presidente vetou o trecho da lei que proibia o saidão para visitação a familiares durante datas comemorativas, mas os parlamentares decidiram, por...