A entidade da Igreja Católica argumenta que “matar o bebê” concebido em estupro não é solução e que a interrupção da gravidez provoca...
Presidente se pronunciou pela primeira vez sobre o PL que equipara a pena de quem comete aborto ao de homicídio O presidente Luiz...
Após críticas, presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu segurar votação do mérito do projeto que equipara aborto ao crime de homicídio Após duras...
Projeto proposto pelo presidente Arthur Lira prevê a suspensão liminar dos mandatos de deputados que faltem com o decoro até o julgamento pelo...
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que disciplina a atuação coercitiva de agentes socioeducativos que trabalham com crianças e...
Urgência do projeto foi aprovada por 302 votos contra 142 O projeto de resolução que dá poder para Mesa Diretora da Câmara suspender,...
PEC tramita na CCJ do Senado. Especialistas divergem sobre vantagens da medida. O Banco Central pode receber autonomia administrativa e transformar-se em uma...
Cobrança de 20% em compras internacionais de até US$ 50 vai agora para a sanção do presidente O projeto de lei que regulamenta...