Hoje terça-feira , 9 junho 2026
O direito a contrair matrimônio está previsto nos Direitos Humanos, que completa 75 anos desde a sua publicação nesta segunda-feira “Os homens e...
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos no domingo (10/12); ministérios também participarão de campanha O Congresso Nacional receberá na noite do próximo domingo...
O texto segue agora para votação no Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (7/11), a criminalização de quem...
O crime já era previsto no Código Penal e atualmente tem pena prevista de seis meses a um ano de reclusão e multa...
Câmara aprova matérias com vistas a tentar diminuir os casos de violência contra as mulheres. Iniciativas passaram de maneira simbólica, depois de ritos...
Além disso, a proposta, de autoria do deputado Filipe Barros (PL-PR) também estabelece multa para aqueles que fizerem propaganda destes medicamentos A Comissão...
Matéria segue para a análise do plenário do Senado. Recursos serão destinados a mitigação do problema relacionado ao desmoronamento da mina 18 A Comissão...
Projeto foi aprovado com votos favoráveis do PT ao PL e irá à sanção do presidente da República A Câmara dos Deputados aprovou,...
