Hoje terça-feira , 9 junho 2026
Segundo o Ministério da Saúde, a nova legislação é uma reparação de decisão do Estado brasileiro, ocorrida entre as décadas de 1920 e...
O Diário Oficial do Distrito Federal trouxe hoje (22) a publicação da lei nº 7.339/23, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), que inclui,...
Deputados da oposição ameaçaram votar projeto de decreto legislativo para evitar que a portaria do Ministério do Trabalho passasse a vigorar. Pasta, porém,...
Alexandre de Moraes revogou a prisão de detidos pelo 8/1, com medidas restritivas, que já tinham parecer favorável da PGR pela soltura O...
Projeto de tributação de offshores segue para análise do plenário do Senado e é prioritário para equipe econômica do governo federal A Comissão de...
Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho na semana passada volta a exigir acordo coletivo para funcionamento do comércio em domingos e feriados O...
Medida também determina rápido resgate aos espectadores que tiverem problemas de saúde. Portaria foi anunciada após morte de fã durante show da cantora...
O projeto recebeu relatório favorável, com alterações apenas na redação do texto, e seguirá para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso...
