Congresso

651 Artigos

Lula sanciona hoje nova lei de cotas universitárias; entenda

O texto da nova regra de cotas nas universidades, aprovado em outubro no Senado, será assinado, hoje, durante evento no Palácio do Planalto...

Votações em plenário no Congresso só na próxima semana

Devido ao feriado na quarta-feira (15/11), expectativa é de semana esvaziada na Câmara. Já no Senado, presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, pretende votar...

Comissão da Câmara aprova isenção de taxa de concurso para mãe solo

Beneficiada precisa estar registra no Cadastro Único e ter filho de até 18 anos ou com deficiência; texto ainda passará por mais comissões...

Lula sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita na gravidez

Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS...

Reforma tributária: expectativa do governo é de promulgação este ano

Texto que altera o sistema tributário recebe aval do Senado, nas votações em dois turnos, e seguirá de novo para a Câmara Senadores...

Senado aprova Projeto da Lei Orgânica das polícias militares e bombeiros

A matéria também prevê que o pagamento da folha da PM e dos bombeiros do Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima...

STF derruba lei do DF que permite porte de arma para auditores e procuradores

Relator entendeu que Câmara Legislativa do DF ultrapassou competência do governo federal Lei do DF de 2006 permitia porte de armas para outras...

Câmara aprova projeto que cria bancada negra: “Nada mais justo”

Cerca de 120 deputados se autodeclaram pretos ou pardos e podem compor a bancada, que representa aproximadamente 24% da Câmara. Após aprovação, a...