A inclusão do tema na pauta da Câmara ocorreu logo após a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para nomear...
O mecanismo permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é um dos principais defensores do projeto e estima que a medida pode gerar uma arrecadação de...
O projeto prevê a retomada de todas as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio, incluindo o idioma espanhol Estudantes no Ensino Médio (Foto: Amanda...
A aprovação aconteceu por meio de votação simbólica, após acordo com senadores para que o texto siga para o plenário da Casa em...
A proposta proíbe decisões monocráticas que possibilitem a suspensão de ato dos presidentes da República, Senado, Câmara ou Congresso Nacional A proposta deve...
Comissão chama a atenção para as funções assumidas pela corporação no governo anterior. CPMI considera a Polícia Rodoviária Federal uma das alavancas para...
De acordo com ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente decidiu respeitar integralmente a interpretação do STF e vetou trechos...