Congresso

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Câmara aprova texto-base da taxação de offshores com 323 votos

A inclusão do tema na pauta da Câmara ocorreu logo após a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para nomear...

Senado aprova desoneração da folha até 2027; texto vai à sanção de Lula

O mecanismo permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de...

Após Lula trocar presidência da Caixa, Lira pauta tributação de fundos exclusivos e offshores na Câmara

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é um dos principais defensores do projeto e estima que a medida pode gerar uma arrecadação de...

Projeto de lei sobre o Novo Ensino Médio é enviado ao Congresso

O projeto prevê a retomada de todas as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio, incluindo o idioma espanhol Estudantes no Ensino Médio (Foto: Amanda...

CAE aprova desoneração da folha de pagamento até 2027

A aprovação aconteceu por meio de votação simbólica, após acordo com senadores para que o texto siga para o plenário da Casa em...

PEC que limita ‘poderes’ do STF: entenda proposta discutida no Senado

A proposta proíbe decisões monocráticas que possibilitem a suspensão de ato dos presidentes da República, Senado, Câmara ou Congresso Nacional A proposta deve...

Violência e desvio de finalidade: a PRF sob Bolsonaro

Comissão chama a atenção para as funções assumidas pela corporação no governo anterior. CPMI considera a Polícia Rodoviária Federal uma das alavancas para...

Lula se alinha com STF e veta a tese do marco temporal em 1988

De acordo com ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente decidiu respeitar integralmente a interpretação do STF e vetou trechos...