Congresso

651 Artigos

Porta aberta para redução dos juros do cartão de crédito

Lula sanciona projeto que regulamenta o Desenrola e propõe teto para encargos do crédito rotativo. Limitação de compras parceladas sem juros não foi...

PEC mantém cidadania brasileira a quem buscar outra nacionalidade; entenda

Antes da emenda, a Constituição determinava que a nacionalidade seria automaticamente perdida em casos em que o cidadão pedisse pela nacionalidade de outro...

Dia Internacional da Paz: evento celebra a data no Senado

O evento, que aconteceu na manhã desta quinta (21/9) no auditório Petrônio Portela, contou com a presença de líderes humanitários, autoridades, artistas, atletas...

Lei Aldir Blanc turbina a cultura popular, diz secretária do MinC

Segundo Márcia Rollemberg, à frente da pasta de Cidadania e Diversidade Cultural, Lei Aldir Blanc destinará mais de R$ 61 milhões para programa...

Após pressão, votação do PL que proíbe união homoafetiva é adiada

Deputados da base do governo conseguiram um acordo para realizar audiência pública e apreciação do projeto foi adiada para a próxima semana O...

Três CPIs caminham para o fim com perspectivas de resultados duvidosos

Comissões que investigam fraude nas Lojas Americanas, ações do Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra e manipulações nos resultados de futebol perdem tração e...

Lira: PP e Republicanos serão base de Lula no Congresso Nacional

O presidente da Câmara declarou ainda que a Caixa Econômica Federal terá indicações políticas, que serão centralizadas em Lira, para contemplar o PP...

Lula sanciona reajuste de 9% para servidores federais e pensionistas

Aprovado pelo Congresso, reajuste linear de 9% para mais de 1 milhão de pessoas, entre servidores e pensionistas, já é pago O presidente Luiz...