Congresso

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Pacheco freia minirreforma eleitoral

Senador não garante que texto será votado até 6 de outubro, data-limite para que regras vigorem nas eleições de 2024. Texto-base foi aprovado...

Senado vai apresentar PEC para criminalizar porte de drogas

Pacheco diz que PEC criminalizará porte e posse de qualquer quantidade. Medida confronta avanço da descriminalização da maconha, em votação no STF Pacheco...

Lira coloca freio em mudanças na Lei dos Planos de Saúde

O presidente da Câmara disse que não pretende pautar a discussão para a para próxima semana e que pretende ouvir as operadoras de...

Câmara aprova o projeto das apostas esportivas; veja principais pontos

Objetivo do projeto é regulamentar o mercado das apostas esportivas no país e, também, aumentar a arrecadação. Projeto tem uma série de critérios...

Filho de Faustão vai à Câmara para defender doação presumida de órgãos

João Guilherme Silva, filho de Faustão, vai lutar para que deputados falam uma mudança na legislação brasileira para garantir a doação de órgãos...

Projeto de lei que tramita na CLDF visa conceder transporte gratuito a desempregados e pessoas em situação de vulnerabilidade

Proposta do deputado Fábio Felix cria programa que institui o passe-livre como forma de garantir o direito de todos ao uso do transporte...

PL do presidente da CLDF, Wellington Luiz, visa proibir comércio de cobrar pela distribuição de sacolas biodegradáveis

Começou a valer, no dia 1º de agosto de 2022, a lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas não recicláveis no Distrito...

Segunda Turma do STF decide não devolver mandato ao deputado bolsonarista Valdevan Noventa

Ministros derrubaram, por 3 votos a 2, decisão do ministro Nunes Marques. Deputado foi cassado pelo TSE por abuso de poder econômico nas...