Hoje sexta-feira , 25 setembro 2026
Foi aprovado, em primeiro e segundo turnos, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o projeto de lei 1.147/2024, de autoria do Poder Executivo,...
Prática que se tornou corriqueira no comércio varejista do Distrito Federal, o fornecimento pelo consumidor de dados pessoais para cadastro passará a ser...
Nesta quinta-feira (27), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal celebra o Dia do Pescador em sessão solene, no plenário, com transmissão...
Para coordenar a implementação dessa medida, será criado um Comitê Intersetorial. A ação é vista como um passo importante para o compromisso do...
Lei acaba com a isenção que beneficiava gigantes do e-commerce como Shopee, Shein e Amazon InfoMoney – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Evento ocorre nesta quinta-feira (27/6) e reúne uma série de ministros, autoridades e integrantes da sociedade civil O presidente Luiz Inácio Lula da...
Decisão valerá até Congresso estipular novos critérios Depois de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu...
Com a aprovação do projeto de resolução nº 40/ 2024, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), a Câmara Legislativa realizará anualmente, no...
