Hoje quinta-feira , 24 setembro 2026
A fim de estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF, a Lei 7.416/2024, do deputado Martins...
Entrou em vigor, nessa quinta-feira (18), o Estatuto da Pessoa com Diabetes, instituído pela Lei nº 7.409/2024. O texto reúne normas e direitos...
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres a se protegerem...
Está em vigor a Lei 7411/2024, que garante o acesso e a permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes menores de idade...
Já entrou em vigor a lei distrital 7.410/2024, que altera a política distrital do idoso no sentido de priorizar a implantação de centros...
Congressista prestou depoimento à equipe da corporação na superintendência do Rio de Janeiro O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) prestou depoimento à Polícia...
UM DEBATE PARA PREPARAR NOSSA AÇÃO COLETIVA INTRODUÇÃO 1. O Partido dos Trabalhadores, ao longo dos seus 43 anos de existência, tem dado...
Iniciativa faz parte do conjunto de ações do governo federal para a Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual Absorventes a pessoas...
