STF

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A vez do julgamento do “núcleo da desinformação” da trama golpista

STF marca para 14 de outubro início da análise, na Primeira Turma, das acusações contra os réus que coordenavam a disseminação de mentiras...

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STF forma maioria para limitar à Corte o poder de autorizar buscas no Congresso

Segundo decisão do Supremo, buscas em áreas do Legislativo interferem nas funções parlamentares, mas rejeitam necessidade de autorização dos presidentes do Senado e...

Planos de saúde: STF fixa critérios para rol de tratamentos; entenda

Seguido pela maioria dos pares, ministro Barroso estabelece mais parâmetros para procedimentos não listados pela ANS Por sete votos a favor e quatro...

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Gilmar Mendes diz que PEC da Blindagem não afeta processos em curso

A jornalistas, o ministro do STF afirmou que, se o Senado também aprovar o texto ampliando privilégios a parlamentares, a medida será analisada...

STF garante silêncio a convocados pela CPMI do INSS

Advogado Nelson Wilians e sócio do “Careca do INSS” obtêm habeas corpus concedidos pelos ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux O Supremo...

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STF autoriza acompanhamento psiquiátrico domiciliar a Roberto Jefferson

Ex-deputado foi condenado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes e por calúnia e homofobia O ministro do...

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Dino suspende R$ 671 milhões em emendas

Ministro segue parecer da CGU, que avaliou 10 cidades e nas quais nove tinham irregularidades — como obras paralisadas, superfaturamento e falta de...

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Dino suspende emendas Pix em nove municípios por suspeita de irregularidades

Decisão atinge cidades que concentram maiores repasses entre 2020 e 2024; CGU identificou problemas em obras, contratos e indícios de superfaturamento O ministro...