STF marca para 14 de outubro início da análise, na Primeira Turma, das acusações contra os réus que coordenavam a disseminação de mentiras...
Segundo decisão do Supremo, buscas em áreas do Legislativo interferem nas funções parlamentares, mas rejeitam necessidade de autorização dos presidentes do Senado e...
Seguido pela maioria dos pares, ministro Barroso estabelece mais parâmetros para procedimentos não listados pela ANS Por sete votos a favor e quatro...
A jornalistas, o ministro do STF afirmou que, se o Senado também aprovar o texto ampliando privilégios a parlamentares, a medida será analisada...
Advogado Nelson Wilians e sócio do “Careca do INSS” obtêm habeas corpus concedidos pelos ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux O Supremo...
Ex-deputado foi condenado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes e por calúnia e homofobia O ministro do...
Ministro segue parecer da CGU, que avaliou 10 cidades e nas quais nove tinham irregularidades — como obras paralisadas, superfaturamento e falta de...
Decisão atinge cidades que concentram maiores repasses entre 2020 e 2024; CGU identificou problemas em obras, contratos e indícios de superfaturamento O ministro...