Muito emocionado, ministro anuncia aposentadoria antecipada, após 12 anos de Corte, e enfatiza não ter “qualquer apego ao poder”. Com a saída do...
Com a aposentadoria de ministro, Lula poderá fazer uma nova indicação para compor os 11 ministros da Corte O ministro Luís Roberto Barroso,...
Mecanismo foi desativado em 2016 sob a justificativa de apresentar falhas. Discussão ocorre em meio à crise de metanol em bebidas alcoólicas O...
EUA dizem que decisão de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro mostrou crescente disposição de ministro de participar de perseguições políticas O governo de...
Novo presidente do Supremo terá de lidar com temas de grande impacto social e político. Para especialistas, perfil discreto do ministro pode ajudar...
Com voto de Flávio Dino, Primeira Turma rejeita recurso de Moro e confirma processo por calúnia contra ministro do STF A Primeira Turma...
A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, argumentou que “não há omissão a ser sanada” na decisão da Primeira Turma do STF que...
Ministro Barroso definiu decisão para limitar sanções e garantir respeito ao princípio da anterioridade nonagesimal na tributação do setor O Supremo Tribunal Federal...