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Barroso antecipa aposentadoria e Lula fará nova indicação ao STF

Muito emocionado, ministro anuncia aposentadoria antecipada, após 12 anos de Corte, e enfatiza não ter “qualquer apego ao poder”. Com a saída do...

Barroso anuncia aposentadoria: como membros dos Supremos são escolhidos no Brasil e em outros países

Com a aposentadoria de ministro, Lula poderá fazer uma nova indicação para compor os 11 ministros da Corte O ministro Luís Roberto Barroso,...

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STF vai retomar julgamento sobre volta do sistema de controle de bebidas

Mecanismo foi desativado em 2016 sob a justificativa de apresentar falhas. Discussão ocorre em meio à crise de metanol em bebidas alcoólicas  O...

Moraes e familiares podem recorrer de punições da Lei Magnitsky?

EUA dizem que decisão de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro mostrou crescente disposição de ministro de participar de perseguições políticas O governo de...

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Trama golpista, emendas, uberização: conheça os principais desafios da gestão Fachin

Novo presidente do Supremo terá de lidar com temas de grande impacto social e político. Para especialistas, perfil discreto do ministro pode ajudar...

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Supremo mantém Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Com voto de Flávio Dino, Primeira Turma rejeita recurso de Moro e confirma processo por calúnia contra ministro do STF A Primeira Turma...

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Cármen Lúcia e Moraes votam para manter Sérgio Moro como réu por calúnia

A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, argumentou que “não há omissão a ser sanada” na decisão da Primeira Turma do STF que...

STF restringe multas e fixa anterioridade em MP sobre biodiesel

Ministro Barroso definiu decisão para limitar sanções e garantir respeito ao princípio da anterioridade nonagesimal na tributação do setor O Supremo Tribunal Federal...