Ministro pediu vista e suspendeu julgamento de ação que trata sobre a realização de procedimentos médicos sem autorização do paciente O ministro do...
Ministros consideram que não havia urgência para decisão individual; debate ocorre em meio a discussões sobre descriminalização do aborto até 12 semanas O...
Ministro argumenta que a criminalização não diminui o número de abortos e que o tema ‘é questão de saúde pública’ O ministro do...
Barroso pediu sessão extra em plenário virtual para deliberar sobre a descriminalização do aborto. O ministro se aposenta neste sábado Com a previsão...
Caso estará disponível para votação no plenário virtual da Corte até 24 de outubro. Ministros do Supremo devem discutir sobre o impacto fiscal...
Presidente Lula ignorou alas do STF e do Senado e escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de Luís Roberto Barroso...
Ministro estava internado desde quarta-feira (15/10), após passar mal em compromissos oficiais O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso deixa hospital nesta quinta-feira (15/10),na...
Filha de Edson Fachin, presidente da Corte, defende a indicação de uma jurista para suceder Luís Roberto Barroso. Apesar de Jorge Messias, da...