Hoje quinta-feira , 23 abril 2026
Apesar dos votos vencidos, ministro se proporia a participar das análises que restam na turma que ora deixa — o futuro dos reus...
Acórdão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro e outros sete aliados foi publicado na quarta e abriu prazo para as defesas recorrerem Após...
O ministro Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma e o presidente do STF, ministro Edson Fachin, aceitou o pedido O ministro...
Núcleo 4, composto por sete réus, foi o segundo a ser julgado no processo por tentativa de golpe de Estado, que condenou o...
O chamado acórdão tem 1991 páginas, reúne todos os votos dos ministros e serve como base para os recursos dos advogados de defesa...
O núcleo é integrado por sete réus acusados de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades A Primeira...
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Flávio Dino, que considerou legítima a recusa de nomeação em situações excepcionais, desde que devidamente...
Decisão monocrática de Barroso que permitia participação em procedimentos é revertida por maioria do plenário virtual. Julgamento sobre descriminalização segue paralisado após destaque...
