Hoje sexta-feira , 24 julho 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7/8) o julgamento que irá decidir se é constitucional a coleta de DNA de condenados...
Confira a coluna Data Venia, publicada na edição de 7 de agosto do caderno Direito&Justiça Na avaliação de integrantes do Ministério Público, a...
Decano do STF diz que Corte respalda a decisão do magistrado sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro, e elogia atuação do colega O...
Ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar, mas poderá receber visitas de filhos, netos e cunhadas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
Texto assinado pelo ministro Alexandre de Moraes reitera decisões anteriores que proibiam ex-presidente de produzir material para publicação posterior por filhos e apoiadores ...
A partir desta sexta-feira (8/8), STF julgará sete oficiais da PMDF por suposta omissão nos atos que resultaram na depredação das sedes dos...
Ministros defendem que pedido do PT fique na “gaveta”. Entretanto, eventual decisão já contará com parecer da PGR O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Senador é alvo de nova decisão do STF após descumprir medidas cautelares e viajar aos EUA sem autorização; Moraes fala em “afronta ao...
