Ministro assumirá a presidência da Corte, a partir de setembro, para o biênio 2025/2027. Sucessão obedece ordem de antiguidade O Supremo Tribunal Federal...
Segundo advogados do ex-presidente, a transição de poder após as eleições de 2022 ocorreu por ordem de Bolsonaro e “de forma eficaz, pacífica...
Pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. Com isso, o cargo deve ser ocupado...
Ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara alega que Mauro Cid se contradiz em delação premiada, em pelo menos três pontos O Supremo Tribunal Federal...
Homenageado no TCE-SP, ministro do STF diz que, “entre erros e acertos”, o Brasil deve comemorar a autonomia dada ao Judiciário pela Constituição...
Essa é a última chance para que as defesas apresentem argumentos e provas na tentativa de convencer os ministros a absolver seus clientes...
Inicialmente, o governo havia vetado o Projeto de Lei 6.604/2023, que também previa o auxílio às vítimas, devido à inobservância das regras constitucionais...
Advogados do ex-presidente apresentaram agravo regimental contra decisão de Moraes que decretou prisão domiciliar de Bolsonaro O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair...