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Fachin eleito para comando do STF; Moraes será vice

Ministro assumirá a presidência da Corte, a partir de setembro, para o biênio 2025/2027. Sucessão obedece ordem de antiguidade O Supremo Tribunal Federal...

‘Acusação absurda’: o que disse defesa de Bolsonaro ao STF em alegações finais no processo da trama golpista

Segundo advogados do ex-presidente, a transição de poder após as eleições de 2022 ocorreu por ordem de Bolsonaro e “de forma eficaz, pacífica...

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Eleição nesta quarta define o novo comando do STF; posse deverá ocorrer em setembro

Pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. Com isso, o cargo deve ser ocupado...

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STF faz acareação entre Cid e Marcelo Câmara por “contradições”

Ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara alega que Mauro Cid se contradiz em delação premiada, em pelo menos três pontos O Supremo Tribunal Federal...

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Moraes diz que o Brasil “deu um basta ao golpismo”

Homenageado no TCE-SP, ministro do STF diz que, “entre erros e acertos”, o Brasil deve comemorar a autonomia dada ao Judiciário pela Constituição...

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Semana decisiva: ação contra Bolsonaro por tentativa de golpe chega à fase final no STF

Essa é a última chance para que as defesas apresentem argumentos e provas na tentativa de convencer os ministros a absolver seus clientes...

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AGU vai ao STF para garantir pagamento de auxílio a vítimas do Zika

Inicialmente, o governo havia vetado o Projeto de Lei 6.604/2023, que também previa o auxílio às vítimas, devido à inobservância das regras constitucionais...

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Moraes levará à 1ª Turma recurso de Bolsonaro contra prisão domiciliar

Advogados do ex-presidente apresentaram agravo regimental contra decisão de Moraes que decretou prisão domiciliar de Bolsonaro O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair...