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Fachada do Senado Federal, em Brasília, em imagem relacionada à aprovação da PEC da Segurança Pública sem a inclusão da redução da maioridade penal.
Política

Maioridade penal segue em debate no Congresso após aprovação da PEC da Segurança

TaguaCei — A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado, na terça-feira (3), não encerrou a discussão...

Fachada do Congresso Nacional, em Brasília, onde o Senado discute a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública.
Brasil

Senado debate PEC da Segurança Pública sob pressão para reduzir maioridade penal

TaguaCei — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública enfrenta divergências no Senado em meio à pressão de parlamentares ligados...

Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, que comentou a vitória de Lula e a importância da democracia brasileira.
Brasil

Celso de Mello diz que vitória de Lula renova esperança e reforça compromisso com a democracia

TaguaCei — O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva...

Imagem do senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, citada em artigo que analisa suas propostas de mudanças na Constituição Federal de 1988.
Brasil

Propostas de Flávio Bolsonaro para mudar a Constituição geram debate sobre poderes e direitos

TaguaCei — As propostas de Flávio Bolsonaro (PL) para alterar a Constituição Federal de 1988 entraram no centro do debate eleitoral após o...

Congresso

PEC mantém cidadania brasileira a quem buscar outra nacionalidade; entenda

Antes da emenda, a Constituição determinava que a nacionalidade seria automaticamente perdida em casos em que o cidadão pedisse pela nacionalidade de outro...