TaguaCei — Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto de importação para microfones, diversos instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico. A medida elimina tarifas que chegavam a 18% para produtos do setor musical e a 20% para máquinas de costura.
A mudança está prevista na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). A norma incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
Instrumentos musicais
Para o setor musical, a alíquota de importação, que era de 18%, passa a zero para instrumentos de corda acústicos e instrumentos de sopro, além de microfones e outros produtos previstos na resolução.
Entre os itens beneficiados estão:
- violinos, violas e violoncelos;
- contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos;
- trompetes, trombones, tubas e trompas;
- bombardinos, gaitas e clarinetes;
- acordeons e flautas;
- microfones e outros produtos enquadrados na medida.
A redução é válida para os produtos e respectivos códigos tarifários especificados na resolução da Camex.
Máquinas de costura também terão imposto zerado
As máquinas de costura classificadas como de uso doméstico também passaram a ter alíquota zero. Antes, o imposto de importação era de 20%.
A redução já vinha sendo aplicada de maneira provisória e limitada a determinadas cotas. Com a nova medida, o benefício passa a ser definitivo e deixa de ter limite de quantidade.
Apesar de serem classificadas como equipamentos de uso doméstico, as máquinas também são utilizadas por pequenas empresas ligadas à indústria têxtil.
Estados que mais importaram
Dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), apontam os estados que mais importaram máquinas de costura e instrumentos musicais em 2025.
No caso das máquinas de costura, os maiores volumes de importação foram registrados em:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Pernambuco.
Entre os instrumentos musicais, os principais estados importadores foram:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia.
Embora a Resolução 926/2026 tenha sido editada no fim de junho, a redução das tarifas passou a valer definitivamente a partir desta quinta-feira (1º).
Fonte: Agência Brasil
