TaguaCei — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A medida agora segue para análise do plenário da Casa e representa um avanço para trabalhadores que defendem há anos a redução da jornada sem diminuição de direitos.
A votação na CCJ ocorreu de forma simbólica. A expectativa é que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado em dois turnos nesta quinta-feira (3).
O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República e suplente da CCJ, não participou da votação. A ausência ocorreu em meio à resistência de integrantes de seu grupo político à proposta de redução da jornada de trabalho.
Senadores ligados a Flávio Bolsonaro se posicionam contra
Quatro senadores se manifestaram contrariamente à PEC: Rogério Marinho, Tereza Cristina, Hamilton Mourão e Jaime Bagattoli.
Rogério Marinho, que coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, apresentou emendas ao texto e tentou adiar a votação. O senador também pediu vista da matéria, o que provocou uma interrupção de aproximadamente uma hora nos trabalhos da comissão.
O relator da proposta, senador Omar Aziz, rejeitou as 36 emendas apresentadas e manteve o texto em sua essência.
A discussão colocou em lados opostos parlamentares que defendem a redução da jornada e aqueles que apontam possíveis impactos econômicos para as empresas, especialmente relacionados ao aumento dos custos trabalhistas.
Defesa da redução da jornada
Senadores favoráveis à proposta comemoraram a aprovação na CCJ e defenderam que o texto seja levado rapidamente ao plenário.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e o senador Paulo Paim rebateram críticas de que a discussão teria caráter eleitoral. Paim destacou que a redução da jornada é uma reivindicação antiga do movimento dos trabalhadores e lembrou que o tema já estava presente nos debates que antecederam a Constituição de 1988.
A pauta também se tornou uma das bandeiras defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo relaciona a redução da jornada à melhoria da qualidade de vida, ao convívio familiar e à ampliação do tempo disponível para atividades pessoais.
Pressão social pelo fim da escala 6×1
A escala 6×1 estabelece, em linhas gerais, seis dias consecutivos de trabalho para apenas um dia de descanso. O modelo passou a ser alvo de mobilizações e campanhas que defendem uma distribuição diferente da jornada semanal.
Caso seja aprovada pelo plenário em dois turnos e cumpra as demais etapas previstas para uma mudança constitucional, a PEC avançará no Congresso em direção à transformação da regra atual.
A aprovação na CCJ representa, portanto, uma etapa importante para os defensores do fim da escala 6×1. O texto ainda precisará ser votado pelo plenário do Senado antes de seguir para as próximas fases de sua tramitação.
Fonte: Brasil 247
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
