TaguaCei — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 5.972/2023, que estabelece novos protocolos para o atendimento de emergências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca diminuir o intervalo entre o diagnóstico e o início do tratamento de pacientes com infarto e outras ocorrências cardiovasculares graves.
Uma das principais novidades é a autorização para que medicamentos trombolíticos sejam administrados em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o que pode reduzir o tempo de espera pelo tratamento, principalmente em municípios onde o acesso a hospitais de alta complexidade é mais limitado.
A rapidez é considerada fundamental nos casos de infarto, já que o atraso no atendimento pode aumentar o risco de sequelas e morte.
Lula destaca combate às desigualdades
Durante a cerimônia de sanção, Lula afirmou que a nova legislação também contribui para diminuir as diferenças no acesso aos serviços de saúde entre a população de diferentes condições econômicas.
O presidente defendeu que os investimentos no sistema público de saúde sejam considerados uma forma de investimento social e destacou a importância de garantir atendimento adequado à população de baixa renda.
As doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de morte no Brasil e representam aproximadamente 30% dos óbitos registrados no país, segundo os dados apresentados durante a cerimônia.
Padilha prevê maior integração da rede
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a medida como um avanço importante para o SUS. Segundo ele, a nova estratégia poderá contribuir para a criação de um programa nacional voltado ao atendimento de infartos e acidentes vasculares cerebrais (AVCs).
A proposta prevê maior integração entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), unidades de saúde e estruturas especializadas, incluindo o uso de tecnologias para apoiar diagnósticos e encaminhamentos.
A intenção é tornar a rede de atendimento mais integrada e diminuir as diferenças regionais no acesso a tratamentos de maior complexidade.
Regulamentação será necessária
A nova legislação não começa a produzir efeitos imediatamente. A lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação, período em que o Ministério da Saúde deverá estabelecer as normas técnicas e operacionais necessárias para a implementação dos novos protocolos.
Estados e municípios também deverão adequar suas unidades de saúde às novas regras, incluindo UPAs e hospitais que participarem da rede de atendimento.
A expectativa do governo é que a padronização dos procedimentos permita respostas mais rápidas diante de infartos e outras emergências cardiovasculares, principalmente em regiões onde pacientes enfrentam dificuldades para chegar a centros especializados.
Fonte: Brasil 247
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
