Gratuidade do curso teórico, redução de aulas obrigatórias e teto para exames diminuíram custos da habilitação no país
As mudanças na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já geraram economia de R$ 1,8 bilhão para os brasileiros desde dezembro de 2025, segundo dados do governo federal divulgados nesta quarta-feira (6); as informações são da revista Veja.
A redução dos custos está ligada principalmente à gratuidade do curso teórico e à exigência de apenas duas horas de aulas para quem deseja retirar a habilitação. As medidas, adotadas pelo governo Lula, alteraram a estrutura tradicional do processo de formação de condutores e tiveram impacto direto no valor pago pelos candidatos em diferentes estados.
Minas Gerais lidera o ranking de economia acumulada. De acordo com os dados oficiais, os candidatos mineiros deixaram de gastar cerca de R$ 269,6 milhões. Antes das mudanças, o curso teórico no estado custava, em média, R$ 1.095, o maior valor do país.
Entre os estados com custos médios mais elevados antes da nova regra também estavam Santa Catarina, onde o curso teórico chegava a R$ 1.094, o Rio Grande do Sul, com aproximadamente R$ 1.025, e a Bahia, onde a etapa custava em torno de R$ 1.019.
Em valores totais economizados, São Paulo aparece logo depois de Minas Gerais, com R$ 225,3 milhões poupados pelos candidatos. Na sequência estão Bahia, com R$ 217,9 milhões, e Rio Grande do Sul, com R$ 171,5 milhões.
Outros estados também registraram impacto expressivo. Em Pernambuco, a economia chega a R$ 114 milhões. No Paraná, o valor é de R$ 113,6 milhões. Já no Rio de Janeiro, os candidatos deixaram de pagar R$ 108,8 milhões com o curso teórico.
Além da gratuidade dessa etapa, o novo modelo inclui a redução da carga mínima de aulas práticas, a possibilidade de formação com instrutores autônomos credenciados e a definição de um teto de R$ 180 para os exames médico e psicológico.
O governo apresenta as mudanças como uma forma de tornar a habilitação mais acessível, especialmente para pessoas que dependem da CNH para trabalhar ou ampliar oportunidades de renda. A medida, no entanto, provocou reação das autoescolas, que afirmam ver risco de piora na educação no trânsito com a flexibilização das exigências de formação.
Mesmo sob críticas do setor, os números divulgados pelo governo indicam que a nova política já produziu efeito financeiro relevante no bolso dos candidatos, sobretudo nos estados em que o curso teórico representava uma parcela mais pesada do custo total para obter a CNH.
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