O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), considerada um marco para ampliar a capacidade do Brasil de produzir medicamentos, vacinas, equipamentos, insumos e tecnologias estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros e fortalecer a soberania nacional no setor da saúde.
A nova legislação estabelece diretrizes para incentivar investimentos públicos e privados na cadeia produtiva da saúde, promovendo inovação, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico. O objetivo é garantir maior autonomia ao país no enfrentamento de emergências sanitárias e assegurar o abastecimento do SUS com produtos considerados essenciais.
Durante a cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto, Lula destacou que investir em saúde significa investir no futuro do país. O presidente afirmou que o Brasil ainda enfrenta desafios importantes, mas ressaltou que a melhoria da qualidade de vida da população depende do fortalecimento do sistema público de saúde e da capacidade nacional de produzir seus próprios insumos.
“Não tem nada mais sagrado para falar do futuro do que garantir que as pessoas vão viver um pouco mais, com mais dignidade, mais saúde e mais prazer”, afirmou o presidente.
A iniciativa foi concebida como uma resposta às vulnerabilidades evidenciadas durante a pandemia de Covid-19, quando diversos países enfrentaram dificuldades para adquirir vacinas, medicamentos e equipamentos médicos. Segundo o governo federal, fortalecer a indústria nacional permitirá maior segurança no abastecimento, além de reduzir custos e estimular a geração de empregos qualificados e o desenvolvimento tecnológico.
Especialistas do governo avaliam que o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde também poderá ampliar a competitividade da indústria brasileira, incentivar parcerias entre universidades, centros de pesquisa e empresas, além de consolidar o Brasil como produtor de tecnologias estratégicas para o mercado interno e internacional.
Com a nova lei, o governo pretende integrar políticas industriais, científicas e de saúde pública, reforçando o papel do SUS como indutor do desenvolvimento nacional e ampliando a capacidade do país de responder rapidamente a futuras crises sanitárias.
VERMELHO
por jornal taguacei
