TaguaCei — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta segunda-feira (5), uma nova discussão sobre a reforma do Poder Judiciário diante do que considera um aumento da desconfiança da sociedade em relação à Suprema Corte. Durante uma reunião de coordenação, Lula afirmou que o debate deve envolver a sociedade e incluir os critérios para escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao defender a discussão, Lula afirmou que o país estaria enfrentando os efeitos do que classificou como “promiscuidade” na Suprema Corte. A declaração foi feita durante reunião de coordenação do governo.
“Estamos carregando nas costas, sabe, uma coisa muito grave, que é a promiscuidade que ficou estabelecida na Suprema Corte Brasileira depois das eleições”, afirmou o presidente.
Lula também mencionou sua atuação anterior em relação ao Poder Judiciário e disse considerar que uma primeira reforma foi realizada durante seus governos. Segundo ele, seria necessário agora discutir uma nova mudança e definir qual deve ser a participação da sociedade nesse processo.
Critérios para escolha de ministros
Um dos principais pontos levantados por Lula foi a forma de escolha dos integrantes do STF. O presidente questionou se as indicações devem levar em consideração interesses do chefe do Executivo, do Congresso Nacional ou do setor econômico.
“Nós precisamos definir concretamente como é que a gente vai escolher o ministro da Suprema Corte”, declarou.
Lula defendeu que a sociedade participe da discussão sobre os critérios para indicação dos ministros e colocou também a possibilidade de estabelecer mandatos para integrantes da Suprema Corte.
“Nós vamos ter que discutir com a sociedade qual é o critério que a gente vai escolher para indicar um candidato a ministro da Suprema Corte. E se ele vai ter mandato ou não”, afirmou.
O presidente também sustentou que os ministros do STF estão submetidos às leis e defendeu que esse princípio seja incluído no debate sobre uma eventual reforma.
Tema deve entrar na campanha
Lula reconheceu que a discussão sobre mudanças no Judiciário é complexa, mas afirmou que o assunto precisa ser enfrentado. Para o presidente, a percepção de desconfiança em relação à Suprema Corte tornou o debate ainda mais necessário.
“É um tema difícil, mas necessário”, disse.
Ao final da reunião, Lula relacionou a discussão ao cenário eleitoral e afirmou que a questão deverá ser abordada durante a campanha à reeleição.
Segundo o presidente, a situação exige uma discussão pública sobre o papel do STF, os critérios para indicação de seus integrantes e a possibilidade de mudanças no modelo atual.
Fonte: Brasil 247
