TaguaCei — A PEC do fim da escala 6×1 começa a ser discutida nesta terça-feira (6) no Plenário do Senado. A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho e a ampliação do período de descanso semanal, mas o resultado do primeiro turno das eleições pode interferir nas articulações políticas em torno da matéria.
A primeira sessão de discussão da PEC 221/2019 está prevista para as 14h. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser submetido à votação em primeiro turno.
Resultado das eleições pode pesar nas articulações
A proposta entrou na pauta do Senado depois de meses de tramitação. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), havia colocado o fim da escala 6×1 entre as prioridades do Senado e confirmou a discussão em Plenário nesta semana.
O cenário político, porém, mudou após o primeiro turno das eleições. O PL, partido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, terá a maior bancada do Senado a partir da próxima legislatura, segundo o texto divulgado pelo Metrópoles.
A resistência à proposta dentro do Senado também é expressa por parlamentares que defendem alternativas ao texto aprovado pela Câmara e pela CCJ.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o resultado eleitoral não deveria alterar o cronograma e disse esperar que a votação avance ainda nesta semana.
Como funciona a tramitação
A PEC 221/2019 precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, serão necessárias outras três sessões de discussão antes do segundo turno. Os prazos podem ser reduzidos caso os senadores aprovem um calendário especial.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
O que prevê a PEC 6×1
O texto aprovado pela Câmara e pela CCJ do Senado estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A transição prevê que a jornada seja reduzida inicialmente para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas. A proposta também permite mecanismos de compensação definidos por acordos ou convenções coletivas, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição.
A discussão sobre a mudança na jornada de trabalho vem sendo acompanhada por representantes de trabalhadores, empresas, governo e especialistas. O Senado realizou debates sobre os impactos econômicos e sociais da proposta antes da análise na CCJ.
Primeira sessão acontece nesta terça
A primeira sessão de discussão da PEC 221/2019 está oficialmente prevista na pauta do Senado para esta terça-feira (6), a partir das 14h. Entre os inscritos para falar estão senadores de diferentes partidos e posições políticas.
A partir desta etapa, o avanço da proposta dependerá das sessões de discussão e das articulações entre os senadores para definir o calendário de votação.
Fonte: Metrópoles
