Governo vai zerar imposto de importação para baratear alimentos

O governo federal anunciou, ontem, um pacote de medidas para tentar frear a alta de alimentos, considerada um dos principais fatores da baixa popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal ação será zerar a tarifa de importação de alguns produtos que são base alimentar dos brasileiros.

Entre eles estão a carne, que tinha 10,8% de imposto, o café (9%) e o milho (7,2%). O último deve refletir, também, nos preços das proteínas animais, já que serve de alimento para aves e bovinos. A medida também vai abranger o óleo de girassol (9%) e o azeite de oliva (9%).

Parte desses produtos apresentaram um salto de preço, nos últimos meses, devido à alta da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o índice, no ano passado, o café ficou 39,4% mais caro; o óleo de soja, 29%; e as carnes, 20%. “São todas medidas para reduzir preços, favorecer o cidadão, a cidadã, para que ele possa manter o poder de compra, ter a sua cesta básica com um preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio.

O governo está abrindo mão de imposto, deixando de arrecadar, para favorecer o consumidor”, declarou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que fez o anúncio do governo em coletiva de imprensa. Lula autorizou as medidas para tentar conter os preços, após reunião com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Impactos

O governo considera “mínimo” um possível impacto nos cofres públicos, ao deixar de receber essa tarifa. “Vários desses produtos têm um nível de importação pequeno porque têm tributação sobre importação elevada. O objetivo é aumentar a competitividade e reduzir os preços internos. O impacto vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser geradas. São medidas administrativas que, do ponto de vista da arrecadação, não têm impacto significativo, mas do consumidor, certamente, veremos um impacto importante”, explicou Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Além disso, também não considera que os pequenos produtores podem ser atingidos de forma negativa. “Estamos num período de momentos de preços mais altos e mais baixos, onde se você reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir o preço. Não está substituindo, está complementando”, declarou Alckmin.

Representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Evandro Gussi, avaliou como positiva a reunião e os anúncios do governo. “Todos setores olharam com bons olhos o momento desses produtos, de ter mais competitividade, com um esforço conjunto de baratear o preço dos alimentos. Em um momento em que o mundo inteiro tem inflação dos alimentos, no Brasil, estamos fazendo um esforço para reduzir os preços”, declarou. “Foram analisados produtos em que o Brasil pode ser tão ou mais competitivo do que produtos que a gente não produz aqui, importa de outros lugares e, mesmo assim, vem com uma tarifa. Nesse primeiro momento, esses produtos vão ficar mais baratos imediatamente”, garantiu o representante da indústria do açúcar.

Outras medidas

Assim como o governo zerou as tarifas federais, será recomendado aos estados que também zerem os tributos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governo também anunciou que o Plano Safra dará maior estímulo e prioridade para os alimentos da cesta básica, com o objetivo dos produtores rurais abastecerem o mercado interno.

Também serão reforçados os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para tentar manter a oferta dos alimentos, mesmo fora da safra. No aspecto regulatório, o governo planeja ampliar o número de produtores aprovados pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que regula os produtos de origem animal no país. A meta é aumentar de 1.550 para 3 mil registros de produtores de leite, mel e ovos, com o objetivo de aumentar a competitividade de preços.

Além disso, o governo fará uma parceria com as empresas privadas de supermercados para ampliar a publicidade de ofertas de alimentos, estimulando a baixa de preços.

As medidas adotadas devem entrar em vigor em breve, assim que as notas técnicas dos setores e dos ministérios com as informações sobre o impacto financeiro chegarem ao Executivo. O prazo de duração será “o tempo necessário”, segundo o vice-presidente Alckmin.

Com informações do Correio Braziliense

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