Ciro Nogueira foi alvo da Operação Compliance Zero nesta quinta-feira
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da PEC 65/2023, que confere maior autonomia ao Banco Central, rejeitou a emenda proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) ampliando a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão.
A Emenda nº 11 é inoportuna, ao contrariar o modelo bem-sucedido na prática nacional e internacional e ao engessar no texto constitucional matéria regulatória de natureza essencialmente dinâmica e que requer a disciplina em disposições legais mais flexíveis. Isso exposto, voto pela rejeição da Emenda nº 11″, diz o relatório substitutivo final da PEC 65.
A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (7) mandados de busca e apreensão contra o senador Nogueira, em uma nova fase da Operação Compliance Zero. Segundo as investigações, a emenda foi apresentada como forma de ajudar o Banco Master.
Em nota nesta quinta-feira, Plínio Valério afirmou que a emenda foi rejeitada por “não ter relação com o tema tratado”. “Além de aumentar de forma absurda o valor do FGC de R$ 250 mil para R$ 1 milhão, transferia responsabilidades para o poder público, beneficiando as fraudes”, diz a nota.
Valério também classificou a proposta de Ciro como “emenda Master”. “O senador Plínio Valério e sua equipe jurídica e legislativa barraram no nascedouro impedindo que a emenda Vorcaro prosperasse”, diz a nota.
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