Nunes Marques: urna é patrimônio da democracia

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse, nessa quarta-feira, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia na sede da Corte, em Brasília. Ao lado do ministro André Mendonça, que assume a vice-presidência, ele será o responsável por comandar a Justiça Eleitoral em um período marcado por disputas políticas, desinformação e questionamentos sobre o sistema eletrônico do país.

A cerimônia reuniu autoridades dos Três Poderes e ocorreu com auditório lotado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve presente, mas não falou com a imprensa. Também compareceu o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, principal adversário do petista no pleito de outubro.

A cerimônia contou, ainda, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes — acompanhado da mulher, Viviane Barci —, parlamentares, integrantes do Judiciário e representantes do Executivo.

A nova gestão terá pela frente um dos períodos mais sensíveis da democracia brasileira, que é a organização das eleições presidenciais de 2026. O tribunal será responsável por conduzir todas as etapas do processo eleitoral, desde o registro de candidaturas até a diplomação dos eleitos, além do enfrentamento a desafios ligados ao uso de inteligência artificial (IA), deepfakes e manipulação digital de conteúdos.

Substituto da ministra Cármen Lúcia no comando do TSE, Nunes Marques defendeu, no discurso de posse, as urnas eletrônicas. “O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à recepção, apuração e divulgação dos votos, nosso sistema é um dos mais avançados do mundo”, frisou.

O magistrado ressaltou que a Justiça Eleitoral preza pela decisão popular e que não “cabe escolher vencedores, nem orientar preferências políticas”. “Cabe-nos assegurar que o cidadão possa exercer sua escolha sem receio, sem constrangimento, sem fraude”, declarou. Disse que a neutralidade institucional é fundamental para a liberdade política de todos.

O novo presidente do TSE disse que o aperfeiçoamento do sistema deve ser permanente. “Essa posição de destaque global não impede o constante aperfeiçoamento do nosso sistema. Afinal, somente foi conquistada e se mantém a partir de um processo contínuo de evolução”, disse.

Sobre os desafios do ambiente digital, o magistrado chamou a atenção para o avanço das novas tecnologias como o uso de inteligência artificial (IA) e para os riscos associados à disseminação de conteúdos falsos e manipulações em massa. Segundo ele, a internet e as redes sociais tornaram mais complexo o trabalho da Justiça Eleitoral na preservação da livre manifestação do pensamento.

“A liberdade do voto depende de um ambiente comunicacional em que as pessoas possam ouvir, falar, refletir e formar suas convicções sem intimidação”, afirmou. Ele acrescentou que práticas como abuso de poder, compra de votos, coação econômica e desinformação representam interferências diretas no processo democrático.

Ao encerrar, homenageou a ministra Cármen Lúcia. “Vossa Excelência, permanecemos coesos na proteção dos institutos mais caros da Justiça Eleitoral, em especial, na busca por garantir tratamento justo e igualitário das mulheres, seja no âmbito da disputa eleitoral, seja na própria composição desta Justiça especializada. Vossa Excelência deixou um legado para as páginas da história brasileira. Suas ações conferiram um curso decisivo à tão necessária ocupação feminina nos espaços”, frisou.

Desconforto

Durante a cerimônia, o presidente Lula sentou-se ao lado do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP). Em nenhum momento eles foram cordiais um com o outro. O chefe do Executivo manteve a postura séria. Por outro lado, Alcolumbre sorria e acenava para os demais convidados.

No mês passado, Alcolumbre foi o responsável por articular a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga de ministro do STF, o que acabou impondo uma derrota considerada histórica ao governo, agravando a crise entre o Executivo e o Senado. Inclusive, quando o atual presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, em seu discurso, citou Messias — presente ao evento —, ele foi prontamente aplaudido por todos, menos por Alcolumbre.

Enquanto a maioria das autoridades acessou o plenário principal por vias de acesso mais discretas, o senador Flávio Bolsonaro fez questão de caminhar passando no meio da imprensa e dos convidados, que ocupavam os corredores e antessalas do TSE.

A jornalistas, defendeu uma atuação “imparcial” do TSE sob a nova presidência. “A expectativa, de novo, é ter um TSE imparcial, que é o que todo mundo espera. O papel do TSE é ser imparcial, diferente do que, na nossa avaliação, aconteceu quando houve parcialidade”, disparou.

Flávio também criticou a atuação da Corte em eleições de 2022, na qual o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi derrotado por Lula. “Não tivemos imparcialidade nenhuma. Houve desequilíbrio na disputa presidencial. Isso foi, inclusive, uma das razões para a revolta de parte da sociedade, justamente por não enxergar essa neutralidade e a justiça no resultado da eleição”, afirmou.

A cerimônia proporcionou outros reencontros. A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro estava acompanhada da governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e trocou cumprimentos com Alexandre de Moraes. O ex-governador Ibaneis Rocha também foi ao evento com a esposa, em meio ao imbróglio envolvendo o escândalo do Banco Master e do Banco de Brasília (BRB).

Com informações do Correio Braziliense

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