Representantes do governo federal, do governo do Distrito Federal, do Banco de Brasília (BRB) e de instituições financeiras participam nesta quinta-feira (13) de uma nova rodada de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar destravar o empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado a recompor o patrimônio do banco. A reunião será mediada pelo ministro Luiz Fux e ocorre após um acordo homologado em maio que estabeleceu as condições gerais para a operação, mas que ainda não resultou na assinatura do contrato. As informações são do g1 e da TV Globo.
O governo do Distrito Federal, acionista majoritário do BRB e responsável pela contratação do empréstimo, tem pressionado para que a operação seja concluída. A governadora Celina Leão (PP) chegou a criticar a demora na análise do caso por órgãos federais, provocando reação do Ministério da Fazenda.
O acordo homologado pelo STF prevê que o DF tome um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Os maiores bancos públicos e privados do país participariam da operação como avalistas, enquanto o governo federal não ofereceria garantia direta.
A operação está relacionada aos problemas financeiros enfrentados pelo BRB após negócios realizados com o Banco Master entre 2024 e 2025. Segundo dados do próprio banco, as operações somaram cerca de R$ 30 bilhões. A Polícia Federal investiga suspeitas de fraudes envolvendo parte dessas transações.
O BRB estima que pelo menos R$ 8,8 bilhões em créditos adquiridos do Master sejam inexistentes, fraudados ou de difícil recuperação. O governo do DF afirma que poderá recuperar aproximadamente R$ 2,2 bilhões por meio de outras medidas, mas considera necessário o empréstimo de R$ 6,6 bilhões para cobrir o restante.
Por que o empréstimo ainda não foi liberado?
Um dos principais obstáculos é a resistência dos bancos em assumir a condição de avalistas do empréstimo. As instituições demonstram preocupação com a situação financeira do BRB, que está há cerca de um ano sem divulgar seus balanços periódicos.
O Fundo Garantidor de Créditos também afirma que precisa de informações atualizadas para avaliar a operação. O FGC solicitou os balanços de 2025 e 2026 do BRB para verificar se os R$ 6,6 bilhões seriam suficientes para recompor o patrimônio da instituição.
O secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira, contesta a exigência. Segundo ele, o empréstimo será contratado pelo governo do Distrito Federal, e não diretamente pelo BRB, razão pela qual o FGC não precisaria avaliar a saúde financeira da instituição nos mesmos termos.
Nova proposta pode retirar bancos da operação
Diante da resistência dos bancos, o governo do DF avalia apresentar uma alternativa durante a reunião desta quinta-feira. A proposta prevê que os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sejam oferecidos diretamente ao FGC como garantia.
Com isso, os bancos comerciais deixariam de atuar como avalistas intermediários da operação.
A reunião no STF contará com representantes do governo do DF, do BRB, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, do Banco Central, do FGC, do Banco do Brasil e do Ministério Público Federal.
O que pode acontecer com o BRB?
A situação financeira do banco é um dos principais pontos de preocupação nas negociações. A governadora Celina Leão afirmou recentemente que os balanços do BRB não poderiam ser divulgados antes da contratação do empréstimo, sob o risco de o banco ser liquidado.
A declaração reforçou a percepção de que a instituição estaria operando abaixo dos limites prudenciais estabelecidos pelo Banco Central.
O objetivo do governo do DF é utilizar os R$ 6,6 bilhões para recompor o patrimônio do BRB e, posteriormente, divulgar os balanços e demais relatórios financeiros da instituição.
A audiência desta quinta-feira poderá definir os próximos passos da negociação, incluindo a manutenção do acordo homologado em maio, uma mudança no modelo da operação ou até mesmo o encerramento do entendimento firmado entre as partes.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
