Trabalhadores informais que possuem dívidas em dia ou com pequenos atrasos já podem contratar uma nova operação de crédito para quitar empréstimos anteriores, com condições mais favoráveis. A modalidade entrou em funcionamento na terça-feira (11/8) e oferece juros limitados a 1,99% ao mês, segundo informações da Agência Gov, via Ministério da Fazenda.
A medida é destinada a trabalhadores sem vínculo pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não sejam servidores públicos e não recebam aposentadoria ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para participar, é necessário ter uma operação de crédito pessoal com pelo menos quatro parcelas pagas, estar em dia com os pagamentos ou ter atraso de no máximo 90 dias e possuir saldo devedor de até R$ 15 mil.
Como funciona
A nova operação de crédito é utilizada para quitar integralmente a dívida anterior. O objetivo é permitir que o trabalhador substitua o empréstimo por outro com juros menores e novas condições de pagamento.
Além da quitação da dívida, existe a possibilidade de contratar crédito adicional de até 50% do saldo devedor da operação original. Nesse caso, a nova parcela não poderá ultrapassar 90% do valor da prestação anterior.
Por exemplo, se a pessoa paga atualmente uma parcela de R$ 500, a nova prestação não poderá superar R$ 450.
Prazo pode ser ampliado
O prazo da nova operação corresponde, inicialmente, ao período que ainda falta para o término da dívida original.
Em determinadas situações, porém, o prazo poderá ser ampliado em até seis meses, de acordo com as condições de cada operação.
Bancos participantes
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal já estão habilitados a oferecer a modalidade. Outras instituições financeiras poderão aderir ao programa nos próximos dias.
Os trabalhadores interessados devem procurar o banco onde possuem a dívida para verificar se a instituição já participa da iniciativa e quais condições estão disponíveis para a contratação.
Garantia
As operações contam com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil.
O mecanismo oferece cobertura de até 50% das primeiras perdas da carteira e garantia integral para cada operação que venha a ficar inadimplente.
A iniciativa busca facilitar a reorganização financeira de trabalhadores informais que continuam pagando suas dívidas, mas podem obter condições melhores para reduzir o custo do crédito.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
