O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, criticou nesta quinta-feira (13/8) a atuação de instituições não bancárias que pressionam para utilizar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) na captação de recursos junto ao varejo. Segundo ele, a prática deve ser coibida pelos órgãos reguladores. As declarações foram dadas durante evento em São Paulo que marcou os 30 anos do FGC, segundo a Agência Brasil.
Galípolo afirmou que empresas de pequeno e médio porte buscam autorização para atuar de maneira semelhante aos bancos e, ao mesmo tempo, utilizar as garantias oferecidas pelo fundo, mesmo sem apresentar ativos suficientes para sustentar esse tipo de operação.
“Esse é um tipo de comportamento que não é desejável, que deve ser coibido e inibido pelos reguladores e pela gente”, afirmou.
Regras diferentes preocupam
Segundo o presidente do Banco Central, o problema está principalmente nas empresas de intermediação que procuram desempenhar funções semelhantes às dos bancos, mas atuam com regras mais flexíveis para captação de recursos, prazos maiores e menor necessidade de garantias.
Galípolo destacou que os bancos trabalham com a captação de recursos a custos menores para posteriormente emprestá-los. Mesmo quando há um bom equilíbrio entre ativos e passivos, as instituições estão sujeitas a riscos, como aumento da inadimplência, problemas nas operações de crédito e dificuldades para transformar ativos em dinheiro rapidamente.
Nesse cenário, o FGC exerce uma função de proteção do sistema financeiro ao garantir determinados depósitos e investimentos e ajudar a evitar corridas bancárias.
FGC completa 30 anos
Criado em 16 de novembro de 1995, o Fundo Garantidor de Créditos tem como uma de suas principais funções proteger pequenos investidores e contribuir para a estabilidade do sistema financeiro. O fundo é mantido por contribuições das instituições financeiras associadas.
Ao longo de sua história, o FGC teve atuação durante períodos de instabilidade econômica, incluindo o Plano Real e a crise financeira mundial de 2008.
Mais recentemente, o fundo passou a desembolsar recursos para ressarcir investidores e correntistas de instituições afetadas pelas fraudes envolvendo o Banco Master. O valor destinado às garantias chegou a aproximadamente R$ 40,6 bilhões, beneficiando cerca de 1,6 milhão de credores.
Diante do impacto financeiro, o FGC aprovou um plano emergencial para recompor seu caixa, com possibilidade de aumento de até 60% nas contribuições adicionais das instituições associadas.
Como funciona a garantia
Em caso de quebra de uma instituição financeira, o FGC garante depósitos e determinados investimentos dentro dos limites estabelecidos pelas regras do fundo.
A cobertura é de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição ou conglomerado financeiro. Existe ainda um limite global de R$ 1 milhão em garantias por CPF ou CNPJ a cada período de quatro anos.
O mecanismo busca ampliar a segurança dos investidores e preservar a confiança no sistema financeiro.
Exposição em São Paulo
O evento que marcou os 30 anos do FGC também inaugurou a exposição “O FGC e a Rede de Proteção do Sistema Financeiro Nacional”. A mostra ficará aberta até 30 de setembro, no Prédio das Moedas, sede da B3, no centro de São Paulo.
A exposição apresenta a história do fundo, suas transformações ao longo de três décadas, o funcionamento do mecanismo de garantia e sua atuação na economia brasileira.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
