Presidente do Supremo e ministro Flávio Dino divergiram sobre as regras para apartes durante julgamento envolvendo mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro
TaguaCei – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino protagonizaram um momento de tensão durante a sessão da Corte nesta terça-feira (15). Os dois divergiram sobre as regras para o uso da palavra durante o julgamento que analisa mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A discussão começou após Dias Toffoli declarar-se suspeito, por motivo de foro íntimo, para participar da análise do caso. Durante a manifestação, Dino interrompeu após uma referência ao seu nome.
Fachin então pediu que os ministros solicitassem autorização à presidência antes de fazer intervenções durante a sessão.
“Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à presidência”, afirmou Fachin. Dino respondeu que seguiria o regimento interno do Supremo.
O presidente da Corte rebateu, afirmando que o próprio regimento determina que o pedido de palavra seja feito à presidência.
Dino, por sua vez, argumentou que o aparte é dirigido ao relator. A resposta provocou uma reação de Fachin, que afirmou: “Pois vossa excelência terá a palavra porque eu estou lhe concedendo”.
Divergência sobre o regimento
Após a intervenção, Dino conseguiu concluir sua manifestação. Fachin retomou a questão e afirmou que faria a leitura do trecho do regimento para estabelecer qual interpretação deveria ser adotada durante a sessão.
O presidente do STF citou a regra segundo a qual nenhum ministro deve falar sem autorização da presidência ou interromper aquele que estiver com a palavra, com exceção dos apartes que tenham sido solicitados e concedidos.
Dino apresentou uma interpretação diferente. Segundo ele, historicamente o tribunal entende que o aparte deve ser dirigido diretamente ao ministro que está falando.
“O aparte sempre foi dirigido a quem está com a palavra. Pode ser, claro, que em algum momento nós mudemos o regimento, mas por enquanto é esse”, afirmou Dino.
Fachin é o relator do caso envolvendo as conversas entre Moraes e Vorcaro. A análise ocorre em meio às declarações de suspeição de Toffoli e Nunes Marques no processo.
O episódio entre Fachin e Dino ocorreu durante uma sessão marcada por debates sobre os limites da participação dos ministros e pela discussão envolvendo as mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro.
Fonte: Diário do Centro do Mundo (DCM)
