Plenário analisa relatório da Polícia Federal com mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro e decidirá se há elementos para abertura de investigação
TaguaCei – O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para analisar o relatório produzido pela Polícia Federal com registros de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A sessão, marcada para começar às 10h, é considerada histórica diante da crise interna que se instalou na Corte nas últimas semanas. Os ministros deverão analisar inicialmente a validade do procedimento que levou à produção do relatório da Polícia Federal e, posteriormente, decidir qual será o destino das informações relacionadas a Moraes.
O julgamento ocorre após uma série de divergências entre integrantes do Supremo envolvendo a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e a atuação do ministro André Mendonça.
O que está em discussão
Entre os principais pontos que serão analisados pelo plenário está a legalidade da decisão de Mendonça que determinou o aprofundamento da análise dos dados extraídos do celular de Vorcaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a decisão seja anulada. Segundo o órgão, Mendonça teria determinado a identificação de interlocutores de Vorcaro sem comunicação prévia à Presidência do STF e sem submeter a questão ao plenário. A PGR entende que, se a ordem for considerada irregular, os materiais produzidos a partir dela também deverão ser anulados.
O relatório da PF tem 218 páginas e reúne informações extraídas do aparelho de Vorcaro. Entre os registros analisados está um contato salvo no telefone como “Alexandre de Moraes Brasília”.
Fachin será o relator
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso e conduzirá a sessão. Ele será responsável pela leitura do relatório e pela delimitação das questões que serão submetidas aos ministros.
Depois da apresentação do relatório, haverá manifestação da PGR e eventuais sustentações orais. Em seguida, Fachin apresentará seu voto e os demais ministros votarão conforme a ordem prevista no regimento da Corte. Ao final, caberá ao presidente proclamar o resultado.
A sessão será pública e transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Possível investigação contra Moraes
Um dos principais efeitos do julgamento será definir se as informações reunidas pela Polícia Federal apresentam elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.
Caso o plenário considere o procedimento válido, os ministros poderão avançar na análise do conteúdo relacionado ao magistrado. Se entenderem que houve irregularidades, o material poderá ser considerado inválido e o caso poderá ser arquivado.
A sessão acontece em meio a uma divisão entre ministros do Supremo e após uma sequência de decisões e manifestações envolvendo Moraes, Mendonça, Fachin e outros integrantes da Corte.
O julgamento também ocorre poucas semanas antes do primeiro turno das eleições, marcado para 5 de outubro, aumentando a repercussão política do caso.
Fonte: CNN Brasil
