TaguaCei — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (14), a lei que institui linhas de crédito do programa Move Brasil para a aquisição de veículos novos. A iniciativa, que passa a ser permanente, disponibilizará R$ 30 bilhões em recursos para financiar carros e motos destinados a trabalhadores que utilizam os veículos como instrumento de trabalho.
O programa atende taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores e trabalhadores de motoapps. Com a nova legislação, motoristas de transporte escolar também passam a ter acesso ao financiamento.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, o Move Brasil agora será um programa permanente. De acordo com ele, o BNDES terá R$ 30 bilhões disponíveis ao longo do tempo, conforme a demanda dos trabalhadores.
Quem pode participar
A legislação estabelece que motoristas e entregadores de aplicativos poderão aderir ao programa depois de completarem seis meses de cadastro ativo em uma plataforma destinada a essas atividades.
Os financiamentos podem ser utilizados para a compra de veículos de até R$ 200 mil, com prazo de pagamento de até 84 meses. O programa também permite a aquisição de veículos utilitários.
As taxas de juros são de 12,6% ao ano para homens e de 11,5% ao ano para mulheres. Entre os veículos que podem ser financiados estão modelos elétricos, híbridos, movidos a etanol e flex, que utilizam etanol e gasolina.
A solicitação de habilitação para participar do programa deve ser feita pela internet, por meio do site oficial do Move Brasil.
Benefícios para trabalhadores e economia
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, destacou que o programa pode beneficiar os trabalhadores, estimular a economia e contribuir para a redução do impacto ambiental, especialmente com o incentivo à aquisição de veículos elétricos e híbridos.
Boulos também ressaltou que a possibilidade de adquirir veículos mais econômicos pode ajudar os trabalhadores a reduzir os gastos com combustível e, consequentemente, diminuir os custos da própria atividade profissional.
Durante a sanção da lei, Lula destacou que o programa pode permitir que motoristas de aplicativo e entregadores deixem de alugar carros ou motos e passem a investir na aquisição de um veículo próprio.
Fonte: Agência Brasil
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
