TaguaCei — O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (15) se as mensagens trocadas entre o empresário Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes apresentam elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação. A Corte também poderá considerar a possibilidade de anular o relatório produzido pela Polícia Federal (PF) ou determinar uma nova análise do material.
O julgamento ocorre em meio a questionamentos sobre a validade jurídica do relatório, a forma como os dados foram obtidos e encaminhados e a participação de ministros eventualmente citados no conteúdo. Segundo informações atribuídas ao G1, nos bastidores do Supremo há a expectativa de uma votação apertada, com estimativa de 4 votos a 3 em favor da abertura de algum tipo de apuração.
Relator do caso e presidente do STF, o ministro Edson Fachin deverá iniciar a sessão apresentando um resumo dos fatos e delimitando os pontos que serão submetidos à análise do plenário. Depois das manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de eventuais sustentações orais, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros votarão na sequência prevista pelo regimento interno.
Possível nulidade do relatório
Uma das alternativas em discussão é o reconhecimento de um eventual “vício de origem”, caso sejam identificadas irregularidades na produção ou no encaminhamento do relatório da Polícia Federal.
Se o documento for considerado inválido, isso não necessariamente significará o encerramento do caso. O STF poderá determinar que os dados sejam encaminhados a outro integrante do Ministério Público para uma nova avaliação independente sobre a existência de elementos que justifiquem a abertura de investigação.
Assim, mesmo diante de uma eventual nulidade do relatório, os ministros ainda poderão analisar se as informações obtidas pela PF podem fundamentar uma nova apuração.
Participação de ministros é questionada
Outro ponto que poderá ser discutido é a participação de ministros no julgamento. A avaliação predominante entre interlocutores da Corte é que Alexandre de Moraes e André Mendonça não deveriam participar da votação, diante de possíveis questionamentos relacionados à imparcialidade.
O material extraído do celular de Daniel Vorcaro também poderá ser utilizado em pedidos de adiamento ou em alegações de impedimento e suspeição de integrantes do tribunal.
O ministro Dias Toffoli também não deverá participar da votação. Ele já se declarou suspeito em desdobramentos relacionados ao caso envolvendo o Banco Master.
Com possíveis ausências, o número de ministros aptos a votar poderá ser reduzido, aumentando o peso de cada voto e a possibilidade de um resultado apertado.
Antes de analisar propriamente o conteúdo das mensagens, o plenário poderá enfrentar questões preliminares relacionadas à validade do relatório, ao acesso às provas e à participação dos ministros.
Pedido de vista pode adiar julgamento
A conclusão do caso também poderá ser adiada se algum ministro solicitar vista do processo, mecanismo que permite mais tempo para análise dos autos.
Nos bastidores, existe a possibilidade de que o ministro Gilmar Mendes peça vista após o voto de Fachin. Pelo prazo regimental de 90 dias, uma eventual interrupção poderia levar o desfecho para 2027.
Diante dessa possibilidade, ministros favoráveis à abertura de uma investigação articulam a votação dos demais integrantes logo após a manifestação do relator. A estratégia permitiria registrar uma eventual maioria pela apuração antes de uma possível suspensão do julgamento.
STF terá esquema especial de segurança
O Supremo Tribunal Federal adotará um esquema especial de segurança durante a sessão. Advogados, jornalistas, assessores e servidores passarão por detectores de metais e equipamentos de raio X. O acesso ao plenário será restrito e o uso de celulares estará proibido no local.
A primeira fila do plenário foi reservada para 13 ministros aposentados, incluindo dez ex-presidentes do STF, convidados para acompanhar o julgamento.
A segurança também será reforçada na Praça dos Três Poderes e nas proximidades do Supremo. O policiamento contará com atuação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, além de drones da Polícia Militar e câmeras de monitoramento.
Uma célula de inteligência criada em agosto para acompanhar a segurança de Brasília durante as eleições de 2026 também participará da operação. O grupo reúne 22 órgãos distritais e federais e tem previsão de funcionamento até janeiro de 2027.
Fonte: Brasil 247, com informações atribuídas ao G1
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
